Resoluções
| Descrição | Publicação | ||
|---|---|---|---|
¶ ¶Resolução N. 2/2024/CGE-DIREX |
Estabelece protocolo de reuniões sobre informações sensíveis tratadas no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia. | 09/08/2024 | |
¶ ¶Resolução N. 1/2024/CGE-DIREX |
Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Competências no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia e demais providências. | 12/03/2024 | |
¶ ¶Resolução N. 01/2022/CGE-GAB |
Regulamenta o trabalho remoto no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia. | 08/02/2022 | |
¶ ¶Resolução N. 01/2021/CGE-GAB |
Atualiza o limite de alçada em processos administrativos para análise pela Controladoria Geral do Estado - CGE/RO, revoga a Resolução de nº 01, de 23 de novembro de 2017, e a Resolução nº 4, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências. | 06/12/2021 | |
¶ ¶Resolução N. 02/2020/CGE-GAB |
Regulamenta o Escritório Remoto no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia. | 30/11/2020 | |
¶ ¶Resolução N. 01/2020/CGE-GAB |
Dispõe sobre orientações para procedimentos de consultoria em gestão de riscos nas contratações emergenciais do COVID-19 - quando demandado pela alta administração de cada unidade, conforme o art. 3º da Portaria n. 63, de 20 de março 2020. | 05/05/2020 | |
¶ ¶Resolução N. 4/2018/CGE-GAB |
Altera a redação da Resolução n. 01, de 23 de novembro de 2017, publicada no DOE n. 231, de 11.12.2017, que dispensa a análise prévia em processos administra vos pela Controladoria Geral do Estado com vistas ao pagamento e à prestação de contas, e dá outras providências. | 09/11/2018 | |
¶ ¶Resolução 01-CGE |
Dispensa a análise prévia em processos administrativos pela Controladoria Geral do Estado com vistas ao pagamento e à prestação de contas, e dá outras providências. | 23/11/2017 | |
¶ ¶Resolução Nº 005-CGE/2011 |
Estabelece no momento da demissão ou exoneração do servidor o desconto das verbas rescisórias ou na última folha de pagamento dos valores referentes a diárias e suprimento de fundos pendentes de prestação de contas. | 23/12/2011 | |
¶ ¶Resolução Nº 06/CGE-RO-2011. |
Dispensa a análise prévia em processos administrativos pela Controladoria Geral do Estado com vistas ao pagamento e à prestação de contas, e dá outras providências. | 30/12/2011 | |
¶ ¶Resolução Nº 004-CGE/2009 |
04-CGE/2009 Estabelece o sistema de arquivamento, microfilmagem, digitalização, destruição mecânica, reciclagem ou incineração e outros procedimentos vinculados a processos e documentos no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. | 2009 | |
¶ ¶Resolução Nº 003/CGE-RO-2008 |
Disciplina procedimentos e atos vinculados aos processamentos de despesas com obras e serviços de engenharia no âmbito das unidades do Poder Executivo Estadual, bem como ações de controle e fiscalização exercidas pelos órgãos responsáveis (DEOSP e Unidade Orçamentária), e pela Controladoria Geral do Estado, através das Gerências de Controle da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e, em especial, pela Equipe de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia – EASE, e pelo Núcleo de Auditoria - NUAD, Unidades subordinadas à Gerência de Controle da Administração Direta – GECAD/CGE. | 26/11/2008 | |
¶ ¶Resolução Nº 002/CGE-RO-2008. |
Estipula limites de valores de despesas em administrativos processos para análise prévia pela Controladoria Geral do Estado com vistas ao pagamento, e providências. | 26/11/2008 | |
¶ ¶Resolução Nº 001/CGE-RO-2008 |
revisada em 18.08.2008, publicada no Diário Oficial nº 1067, de 26 de agosto de 2007, que “Dispõe sobre as atividades de recebimento, protocolização, autuação, tramitação, certificação e arquivamento de processos e documentos, no âmbito desta Controladoria Geral, e demais órgãos do Poder Executivo, bem como sobre prazos de análise e tramitação, e dá outras providências. | 18/08/2008 | |
¶ ¶Resolução Nº 001/CGE-RO-2008 |
Dispõe sobre as atividades de recebimento, protocolização, autuação, tramitação, certificação e arquivamento de processos e documentos, no âmbito desta Controladoria Geral, e demais órgãos do Poder Executivo, bem como sobre prazos de análise e tramitação, e dá outras providências. | 18/08/2008 | |