Portarias
| Descrição | Publicação | ||
|---|---|---|---|
¶ ¶ Portaria nº 92 de 09 de abril de 2024 |
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia – CGE, bem como designa servidores para compor a referida comissão | 10/04/2024 | |
¶ ¶ Portaria nº 75, de 06 de março de 2024 |
Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno de Prestação de Contas de Gestão – RACI das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao Poder Executivo do Estado de Rondônia. | 06/03/2024 | |
¶ ¶ Portaria nº 39, de 07 de fevereiro de 2024 |
Aprova o Manual de Instrução Processual da Solicitação e Concessão de Adicional de Qualificação. | 07/02/2024 | |
¶ ¶ Portaria nº 34, de 29 de janeiro de 2024 |
Aprova o Plano Anual das Atividades de Controle Interno - PAACI, exercício 2024, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia. | 30/01/2024 | |
¶ ¶ Portaria nº 333 de 29 de dezembro de 2023 |
Institui o Plano Estratégico da Controladoria Geral do Estado de Rondônia para o período de 2024 a 2027. | 04/01/2024 | |
¶ ¶ Portaria nº 319, de 14 de dezembro de 2023 |
Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI dos fundos das unidades do Poder Executivo do Estado de Rondônia. | 14/12/2023 | |
¶ ¶ Portaria nº 317, de 13 de dezembro de 2023 |
Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI das unidades da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Rondônia. | 13/12/2023 | |
¶ ¶ Portaria nº 278 de 01 de novembro de 2023 |
Disciplina os critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos integrantes da carreira de Auditor e Assistente de Controle Interno no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia, e revoga as Portarias nº 85/2022 e 102/2022. | 07/11/2023 | |
¶ ¶ Portaria nº 19, de 11 de janeiro de 2023 |
Institui o Sistema para Elaboração de Relatório de Controle Interno – SERCI da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE-RO. Revoga a Portaria nº 149 de 12 de agosto de 2020, publicada no DIOF n.º 164 de 24 de agosto de 2020, bem como a Portaria nº 179 de 11 de outubro de 2021, publicada no DIOF nº 206 de 15 de outubro de 2021. |
12/01/2023 | |
¶ ¶ Portaria nº 213, de 22 de setembro de 2022 |
Aprova o Programa de Governança em Privacidade no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia. | 30/09/2022 | |
¶ ¶ Portaria nº 188, de 26 de agosto de 2022 |
Institui equipe de Fiscalização para realizar Auditoria 360º. | 29/08/2022 | |
¶ ¶ Portaria nº 44, de 28 de janeiro de 2022 |
Dispõe sobre a metodologia de seleção das unidades gestoras e os critérios de análise da Prestação de Contas Anual. | 09/02/2022 | |
¶ ¶ Portaria nº 30, de 17 de janeiro de 2022 |
Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno de Prestação de Contas de Gestão – RACI das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao Poder Executivo do Estado de Rondônia. | 17/01/2022 | |
¶ ¶ Portaria nº 217, de 08 de dezembro de 2021 |
Estabelece a metodologia de gestão de risco no âmbito do Poder Executivo Estadual. | 30/12/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 213, de 02 de dezembro de 2021 |
Aprova a política de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia. | 23/12/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 202, de 17 de novembro de 2021 |
Altera e Revoga dispositivos da Portaria nº 172 de 27/09/2021 referente ao Encerramento do exercício de 2021. | 23/11/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 199, de 10 de novembro de 2021 |
Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado. | 10/11/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 192, de 27 de outubro de 2021 |
Aprova o Manual para a implementação do Programa de Integridade e o Guia Prático para implementação do Plano de Integridade. | 29/10/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 179, de 11 de outubro de 2021 |
Altera dispositivos da Portaria nº 142 de 12/08/2020, publicado no DIOF nº 164 de 24/08/2020. | 11/10/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 172, de 27 de setembro de 2021 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Sistema de Controle Interno, no que concerne ao acompanhamento dos procedimentos de encerramento do exercício de 2021. | 28/09/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 139, de 30 de julho de 2021 |
Aprova o Plano de Ação para Implementação e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. | 12/08/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 129, de 21 de julho de 2021 |
Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas. | 22/07/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 79, de 27 de abril de 2021 |
Aprova o Manual de Estágio Probatório da Controladoria Geral do Estado - CGE, regulado pela Portaria nº 60 de 31 de março de 2021. | 03/05/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 60, de 31 de março de 2021 |
Regula os critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do quadro da Controladoria Geral do Estado-CGE/RO, nos cargos de Auditor de Controle Interno e Assistente de Controle Interno ciados pela Lei 758/2014. | 09/04/2021 | |
¶ ¶ Portaria nº 245 de 18 de dezembro de 2020 |
Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação e de instrução de procedimentos em processos administrativos instaurados no âmbito da Controladoria Geral do Estado, visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla defesa. | 21/12/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 229, de 07 de dezembro de 2020 |
Institui o Sistema de Monitoramento da Controladoria Geral do Estado de Rondônia - CGE-RO. Revoga a Portaria nº 184 de 16 de outubro de 2020, publicada no DIOF n.º 225, de 19 de novembro de 2020. |
07/12/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 202 de 12 de novembro de 2020 |
Institui Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, com objetivo de proceder as atribuições e competências dispostas na Portaria nº 201/CGE/2020 | 18/11/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 165, de 11 de setembro de 2020 |
Altera dispositivos da Portaria nº 135, publicada no DOE n. 156, de 12 de agosto de 2020. Altera o Modelo de Relatório Bimestral/Quadrimestral de Controle Interno. |
14/09/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 135, de 23 de julho de 2020 |
Aprova o Modelo de Relatório Bimestral/Quadrimestral de Controle Interno referente ao exercício de 2020 das unidades gestoras do Poder Executivo Estadual. | 12/08/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 139, de 29 de julho de 2020 |
Aprova o Modelo de Relatório de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Estado. | 12/08/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 5, de 14 de janeiro de 2020 |
Aprova o Projeto Pedagógico referente à Política de Capacitação e Permanência, instituída pelo Decreto nº 23.905, de 15 de maio de 2019. | 14/01/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 3, de 09 de janeiro de 2020 |
Dispõe sobre os procedimentos de auditoria para as ações de controle da Controladoria Geral do Estado de Rondônia. | 09/01/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 37, de 19 de fevereiro de 2020 |
Institui o Sistema de Monitoramento de Apontamentos da Controladoria Geral do Estado de Rondônia - CGE-RO. | 19/02/2020 | |
¶ ¶ Portaria nº 173, de 20 de dezembro de 2019 |
Estabelece checklist, disciplinando a relação de documentos que deverão constar nos autos dos contratos de obras e serviços de engenharia encaminhados para análise da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. | 20/12/2019 | |
¶ ¶ Portaria nº 167, de 30 de dezembro de 2019 |
Aprova o Modelo de Planejamento de Auditoria da Controladoria Geral do Estado de Rondônia. | 30/12/2019 | |
¶ ¶ Portaria nº 98, de 05 de junho de 2017 |
Institui o Código de Ética dos Servidores Púbicos da Controladoria Geral do Estado de Rondônia - CGE. | 05/06/2017 | |