| # | Ofício | Descrição do Ofício | Data | Acessar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ¶ Ofício nº 2187/2023 |
Monitoramento das Portarias de nomeação dos Encarregados DPO`s. | 26/07/2023 | |
| 2 | ¶ Ofício nº 1774/2024 |
Implementação a LGPD no âmbito da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. | 04/06/2024 | |
| 3 | ¶ Relatório RACI de 2024 |
Informações para compor o Relatório Anual de Controle Interno do exercício de 2024 (RACI). | 10/01/2025 | |
| 4 | ¶ Ofício nº 1059/2025 |
Atualização dos dados dos Encarregados/DPOs, nos casos de substituição, e orientações para a nomeação daqueles que, por hipótese, ainda não tenha sido realizada. | 24/04/2025 | |
| 5 | ¶ Ofício nº 1070/2025 |
Boas práticas na elaboração e disponibilização de documentos em cumprimento à LAI e LGPD. | 24/04/2025 | |
| 6 | ¶ Ofício nº 1388/2025 |
Divulgação do Formulário Diagnóstico de Adequação à LGPD. | 24/04/2025 | |
| 7 | ¶ Parecer nº 2/2025 |
Manifestação quanto ao Ofício nº 2807/2025/SEAS-GPM (0059118786) - Solicita orientações para manutenção do sigilo do nome das beneficiárias do Programa Mulher Protegida. | 04/11/2025 |