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DOCUMENTO |
Plano de Trabalho - DTGA 2025/2026 |
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UNIDADE EXECUTORA |
Diretoria de Transparência e Governo Aberto - DTGA |
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OBJETIVO |
Apresentar as diretrizes e governança para a transparência no âmbito do Poder Executivo Estadual. |
¶ ¶ Ficha Técnica
¶ FICHA TÉCNICA
Governador do Estado de Rondônia
Vice-Governador do Estado de Rondônia
Controlador-Geral do Estado de Rondônia
Diretor de Transparência e Governo Aberto
¶ ¶ Introdução
O Plano de Trabalho da Diretoria de Transparência e Governo Aberto – DTGA apresenta as ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da transparência pública, governança, controle social e modernização tecnológica no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
O documento está alinhado ao Planejamento Estratégico da CGE/RO e às diretrizes da Lei de Acesso à Informação, promovendo iniciativas voltadas à transparência ativa, transparência passiva, dados abertos, segurança da informação e participação cidadã.
¶ ¶ Diretrizes
A transparência constitui princípio fundamental da Administração Pública Estadual, assegurando publicidade, acesso à informação e fortalecimento do controle social.
As diretrizes institucionais da DTGA orientam a execução das atividades voltadas à governança pública, inovação, integridade e disponibilização de informações públicas acessíveis à sociedade.
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▼ Diretrizes Institucionais
- Promoção da transparência pública e governo aberto;
- Fortalecimento do controle social;
- Modernização tecnológica e inovação digital;
- Segurança da informação e proteção de dados;
- Aprimoramento contínuo da governança pública.
¶ ¶ Principais Atividades
| Atividade | Categoria | Prazo |
|---|---|---|
| Gestão do Portal da Transparência | Transparência Ativa | Permanente |
| Implementação do Sistema SERCI | Tecnologia da Informação | Novembro/2026 |
| Governança de Dados | Gestão e Governança | Junho/2026 |
| Atendimento e-SIC | Transparência Passiva | Permanente |
¶ ¶ Resultados Esperados
- Consolidação da Transparência Ativa;
- Fortalecimento da Governança de Dados;
- Ampliação do Controle Social;
- Modernização Tecnológica;
- Segurança da Informação;
- Melhoria dos indicadores de transparência.
¶ Apresentação
O Plano de Trabalho da Diretoria de Transparência e Governo Aberto – DTGA apresenta as diretrizes, objetivos e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da transparência pública, governo aberto, controle social e inovação tecnológica no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
O documento estabelece atividades institucionais, ordinárias e extraordinárias, alinhadas ao Planejamento Estratégico da CGE/RO e às diretrizes da Lei de Acesso à Informação.
¶ Missão, Visão e Valores
¶ Missão
Aprimorar a gestão pública por meio do fortalecimento do Sistema de Controle Interno, promovendo transparência, integridade, participação social e combate à corrupção.
¶ Visão
Ser reconhecido como órgão efetivo de controle interno, referência na tutela dos recursos públicos e promoção da governança pública.
¶ Valores
- Transparência e Credibilidade
- Ética e Integridade
- Participação Social
- Foco no Cidadão
- Valorização dos Servidores
¶ Diretrizes
¶ Transparência
Garantir publicidade das ações governamentais e acesso facilitado às informações públicas.
¶ Governança
Fortalecer mecanismos de controle, integridade e gestão estratégica institucional.
¶ Controle Social
Incentivar a participação cidadã e ampliar os canais de diálogo com a sociedade.
¶ Inovação
Desenvolver soluções tecnológicas inteligentes, acessíveis e centradas no cidadão.
¶ Categorias Estratégicas
¶ Principais Atividades
¶ Portal da Transparência
Gestão contínua da transparência ativa, publicação de dados e atualização de informações públicas.
¶ Sistema SERCI
Desenvolvimento de nova plataforma para relatórios e acompanhamento das auditorias.
¶ Governança de Dados
Instituição do Comitê Estadual de Governança de Dados e fortalecimento da transparência.
¶ Atendimento e-SIC
Atendimento das solicitações de acesso à informação dentro do prazo legal.
¶ Dados Abertos
Melhorias na página de Dados Abertos e incentivo à reutilização das bases públicas.
¶ Segurança da Informação
Implementação de boas práticas de segurança cibernética e proteção de dados.